O relator, contudo, disse que ao receber a relatoria da proposta desconhecia quase completamente o assunto. Ele afirma ter estudado e se aprofundado no assunto. O parlamentar disse que também consultou todas as instituições ligadas a esse mercado no mundo e no Brasil.
Mas, afinal, o que é criptomoeda e por que é importante regulamentar esse mercado mundial também no Brasil?
As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. No entanto, o crescimento acelerado desse mercado, em todo o mundo, tem gerado preocupação com o uso do mecanismo para lavagem de dinheiro, justamente pela falta de regulamentação.
Além disso, mercado de criptomoedas ficará subordinado ao Código de Defesa do Consumidor, no que couber. A proposta também inclui Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Nesse sentido, autoridades públicas ficam obrigadas a divulgar com transparência as operações financeiras com criptoativos.
Esse novo mercado surgiu em 2010, com a criação do Bitcoin. Não se sabe quem fundou o Bitcoin. O pseudônimo é Satoshi Nakamoto.
A ideia surgiu quando um grupo de pessoas ou uma pessoa (ainda não se sabe ao certo) se incomodou após o governo dos Estados Unidos socorrer bancos. As instituições financeiras decretaram falência durante a crise econômica de 2008 e receberam dinheiro governamental. Ou seja, o (os) insatisfeito (s) perceberam que o interesse dos políticos e governantes não era o mesmo da nação que os elegeu.
Assim, surgiu a moeda digital, descentralizada, que, teoricamente não fica à mercê de nenhum governo ou banco central. A ideia é de liberdade econômica.
De acordo com o site CoinMarketCap, atualmente existem mais de 17,5 mil criptomoedas no mundo.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação
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