PGE é contra que ‘pequeno gênio’ pule ensino básico para entrar na UEA

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) se manifestou contra o avanço de série do estudante amazonense Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, aprovado no vestibular de 2023 da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o curso de Licenciatura em Matemática.

O amazonense, que ficou conhecido após participr do quadro “Pequenos Gênios” do programa  Domingão do Huck, ainda está no 6º ano do Ensino Fundamental. Ele recorreu à Justiça para ser submetido ao exame de avanço de curso e, com isso, obter certificado de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio.

Segundo o procurador do Estado, Marcelo Augusto da Cunha, a interrupção do ensino básico impedirá que se alcance as finalidades definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Não é minimamente razoável acreditar que uma criança de 11 anos de idade tenha maturidade para o ensino superior. E a aprovação que obteve, longe do que pregado na inicial, não foi para nenhum curso concorrido. Ele certamente não terá nenhuma dificuldade para ser aprovado em matemática ao final dos seus estudos em idade hábil”, declarou Cunha.

Superdotado
No dia 1º de janeiro deste ano, a pedido dos pais de Luan, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou que a UEA resguardasse a vaga do estudante. Após a decisão, a UEA comunicou à Justiça que reservou a vaga do estudante.

Na decisão, o juiz considerou a alegação de que Luan é “pessoa superdotada”, mas alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O magistrado mencionou o aspecto emocional de Luan, que pode até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.