O grupo de trabalho, formado por 12 deputados federais, virá a Manaus para reunião no dia 14 de abril. A informação foi confirmada pelo deputado Sidney Leite (PSD), que faz parte do colegiado formado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados.
“O grupo irá dialogar com o setor produtivo, trabalhadores, Governo do Estado, bancada parlamentar e demais representantes para debater o enquadramento do modelo Zona Franca à reforma que está em análise na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado nas redes sociais.
A intenção é que os demais membros do grupo entendam a realidade do Estado e da Zona Franca de Manaus, para que não haja prejuízos.
Desempenho
O Polo Industrial de manaus fechou o ano de 2022 com o faturamento global de R$ 174,1 bilhões, novo recorde em moeda nacional. O montante é 6,84% superior ao faturamento obtido entre janeiro e dezembro de 2021 (R$ 162,9 bilhões). Em dólar, o faturamento em todo o ano passado alcançou US$ 33.9 bilhões, o que representa crescimento de 12,53% em comparação com o resultado obtido em 2021 (US$ 30.1 bilhões).
Quanto à mão de obra, o ano passado encerrou com 108.373 trabalhadores empregados, entre efetivos, temporários e terceirizados. No acumulado de 2022, a média mensal de empregos diretos ficou em 109.759 postos, marca 3,67% superior à média mensal atingida em 2021, que foi de 105.867 empregos. Desde outubro de 2020, o PIM mantém marca superior a 100 mil empregos diretos gerados em suas fábricas.
Nos dozes meses do ano passado, as exportações do PIM totalizaram US$ 583.63 milhões, o que representa incremento de 29,08% na comparação com o volume de vendas externas registrado em 2021 (US$ 452.13 milhões).
Debate sobre a reforma
A PEC 45/19 foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto extingue o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, cria dois impostos.
O grupo de trabalho também vai analisar outro texto de reforma tributária, que está em tramitação no Senado (PEC 110/19).
O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estima que o parecer final fique pronto até o final de maio. Esse parecer será elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho da reforma tributária possui três parlamentares do Amazonas: Sidney Leite; Saullo Vianna (União); e Adail Filho (Republicanos). Também tem representantes do Ceará, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
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