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domingo, 4 outubro, 2026

reforma tributária

Senado vota regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira

O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (24/9) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada...

CCJ aprova 2° regulamentação da Reforma Tributária sob relatoria de Eduardo Braga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/9), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda...

Reforma Tributária: Braga garante isenção a mototaxistas e fretistas nanoempreendedores

Taxistas, mototaxistas e fretistas foram incluídos na categoria de nanoempreendedores no texto final do PLP 108/2024, a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária...

Braga apresenta relatório final da 2ª etapa da regulamentação da Reforma Tributária

Na manhã desta quarta-feira (10/9), durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou e fez a leitura...

Eduardo Braga prevê entregar parecer final da Reforma Tributária ainda no mês de junho

Após o fim do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 – a segunda etapa de regulamentação da Reforma Tributária,...

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