A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/9), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda...
Taxistas, mototaxistas e fretistas foram incluídos na categoria de nanoempreendedores no texto final do PLP 108/2024, a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária...
Na manhã desta quarta-feira (10/9), durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou e fez a leitura...