O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, pedindo aumento das penas a que foram condenados dois fazendeiros, que são pai e filho, acusados de manter...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que informe, no prazo de 10 dias, quais portos fluviais...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no prazo de dez dias, esclarecimentos a diversos órgãos públicos sobre os serviços de transporte prestados aos cidadãos...