MPF investiga oferta de exames preventivos para mulheres indígenas no Alto Solimões

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar possíveis irregularidades na oferta de exames preventivos do câncer de colo do útero a mulheres indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões, no Amazonas. O inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (06/06) e pretende apurar falhas na prestação do serviço essencial de saúde.

A medida foi estabelecida após o MPF constatar indícios de violações ao direito à saúde das populações indígenas, especialmente pela falta de kits de coleta para o exame Papanicolau, o que teria comprometido a realização dos testes por cerca de dois anos. Além disso, a baixa adesão ao exame em comunidades indígenas, associada a barreiras culturais e à ausência de estratégias de sensibilização adequadas, também motivou a investigação.

Outro ponto denunciado é a demora na entrega dos resultados dos exames. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, 83,43% dos resultados demoram mais de um mês para serem disponibilizados, sem considerar o tempo de transporte das amostras coletadas até os laboratórios de análise.

Conforme o documento, assinado pelo procurador Gustavo Galvão Borner, o cenário descumpre a Portaria nº 3.388/2013 do Ministério da Saúde, que redefine a qualificação nacional em citopatologia na prevenção do colo do útero.

De acordo com o MPF, a instauração do inquérito está fundamentada na missão constitucional do órgão de proteger os direitos sociais e individuais indisponíveis, como o acesso à saúde, e de atuar na defesa dos direitos das populações indígenas. O prazo para conclusão do inquérito é de um ano.

Incidência de casos e mortes
O Amazonas é um dos estados com maior incidência do câncer de colo de útero. Conforme estudo publicado no International Journal of Gynecological Cancer, a localidade lidera o Brasil em taxa de mortalidade pela doença, com 12 mortes por 100 mil mulheres — o dobro da média nacional —, e apresenta índices semelhantes aos de países africanos com menos acesso a políticas públicas de saúde.

Em 2024, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimou 610 casos do câncer em todo estado.