ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no...
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Em mais uma atuação que visa coibir o comércio ilegal de mercúrio líquido, frequentemente anunciado em sites e plataformas digitais, o Ministério Público Federal...
MPF vai à Justiça contra Abin por acesso a relatórios da pandemia no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação judicial na Justiça Federal contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para obrigar o órgão a...
MPF recomenda medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a vários órgãos federais e estaduais para que instituam medidas estruturais e institucionais de combate ao garimpo...
MPF move ação contra a União por falta de água em comunidades indígenas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS),...
