Após desaparecimento de indígena, MPF fiscaliza unidade de conservação no AM

Diante do cenário de graves ameaças às comunidades da região do Rio Urupadi–Parauari, no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a criação da Unidade de Conservação na região. Entre os fatos apurados estão o desaparecimento de um jovem indígena Sateré-Mawé.

Além disso, no local foram registrados ainda desmatamento ilegal, retirada de madeira e ameaças diretas a lideranças comunitárias. A decisão da investigação foi formalizada em despacho assinado pela procuradora da República Janaína Gomes e publicado no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (22/12).

O procedimento passa a acompanhar especificamente a política pública de criação da unidade de conservação, a qual é uma área protegida, estabelecida pelo poder público, cujo objetivo é proteger a biodiversidade, os recursos naturais e os ecossistemas brasileiros.

Origem das investigações
As investigações tiveram origem no Inquérito Civil nº 1.13.000.001746/2018-64, instaurado a partir de representação formulada pelo então deputado federal José Ricardo Wedling, atualmente vereador de Manaus.

O pedido solicitava a apuração de ameaças aos modos de vida das comunidades tradicionais do rio Urupadi, além da demanda pela criação de uma unidade de conservação na região.

Durante o inquérito, o MPF reuniu informações que indicam a ocorrência de desmatamento e exploração ilegal de madeira, pressões e ameaças contra líderes comunitários e o desaparecimento de um jovem indígena Sateré-Mawé, fatos que elevaram o nível de alerta sobre a segurança territorial de ribeirinhos e indígenas que vivem no território tradicional dos rios Urupadi e Parauari.

Separação de temáticas
Em razão da complexidade do caso, o MPF decidiu separar a temática fundiária e ambiental, relacionada à implementação de políticas públicas, do inquérito civil original, criando um procedimento administrativo específico para acompanhar a criação da unidade de conservação.

O novo procedimento será posteriormente apensado ao processo que acompanha a política de regularização fundiária no Amazonas, conduzido pelo Fórum Diálogo Amazonas.

Segundo o órgão, a medida busca garantir acompanhamento contínuo, fiscalização institucional e articulação entre órgãos públicos e comunidades tradicionais, com foco na proteção dos territórios, na segurança das lideranças e na preservação ambiental da região.