O líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ), coleta assinaturas para criar uma CPI para investigar “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e derivados de petróleo no mercado interno”. Já o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que 171 assinaturas exigidas para apresentação do requerimento devem ser alcançadas até o final desta terça-feira (21). As informações são do site Congresso em Foco.
A ideia de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os sucessivos aumentos de preço dos combustíveis foi levantada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, após anúncio de novos reajustes da gasolina e do diesel.
De acordo com a publicação, a oposição está resistente. O PT, por exemplo, não deverá apoiar a iniciativa, de acordo com a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann.
“[A CPI tem o objetivo de] encontrar uma narrativa política para tentar justificar o que está acontecendo. ‘A Petrobras é inimiga do povo’, como se a Petrobras fosse uma instituição autônoma”, afirmou Gleisi em evento de lançamento das diretrizes do programa de governo da campanha do ex-presidente Lula (PT). “É um escândalo o que está acontecendo”, acrescentou.
Para Hoffmann, o governo quer utilizar a CPI de maneira eleitoreira, uma vez que quer investigar a política de preços que ele mesmo pratica. “Aí, vem falar em CPI? É tentar criminalizar, desconstruir para vender. [É] Má-fé, oportunismo político e, com certeza, possibilidade de muito negócio”, ressaltou.
Requerimento
No requerimento da CPI, Altineu Cortes alega que “o país assiste estupefato à escalada sem precedentes dos preços dos combustíveis e produtos relacionados, o que tem impacto direto sobre a inflação, e, naturalmente, gera prejuízos à população. Paralelamente, observa-se o aumento expressivo dos resultados da principal empresa atuante neste mercado, qual seja, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, incluindo o aumento das margens de lucro e da distribuição de proventos aos investidores”, diz o trecho do texto, que não cita que a companhia é uma estatal e tem como principal acionista o governo federal. Também não destaca que o governo foi o responsável pela indicação dos presidentes e da maioria dos diretores da empresa.
“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema, identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria política de preços praticada pela empresa que, caso venha a ser alterada, que o seja a partir de informações claras, tecnicamente fundamentadas e em benefício do povo brasileiro”, prossegue a justificativa do líder do partido do presidente para a criação da CPI dos Preços dos Combustíveis.
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