Mulheres são vítimas de violência policial na Assembleia do Pará

Ao chegar no Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo do Pará, ativistas de diversos grupos foram agredidas com gás de pimenta em pleno 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Deputadas e  movimentos sociais apuram o caso de violência policial e institucional (Foto: Redes sociais).

Belém (Pa) – “Ontem, as mulheres paraenses receberam de ‘presente’ gás de pimenta”, relata Eunice Guedes, da Frente Feminista do Pará, uma das vítmas da violência policial ocorrida nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Dezenas de mulheres – mães, assentadas, lideranças de movimentos sociais e do movimento de mulheres negras – marcharam pelas ruas de Belém para reivindicar direitos e condenar a violência no estado. E acabaram sendo vítimas de mais violência, dessa vez pela tropa de choque da Polícia Militar. Os policiais faziam a segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) quando a repressão ocorreu.

A marcha saiu do Largo do Redondo, no bairro de Nazaré, e percorreu as ruas de Belém até o Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo do Pará, onde uma comissão de mulheres seria recebida pelas deputadas Lívia Duarte (Psol) e Maria do Carmo (PT). Mas, ao chegarem nas escadarias da casa legislativa, as mulheres foram interceptadas com gás de pimenta e empurrões pela Polícia Militar. 

Uma das manifestantes,  integrante do Movimento Sem Terra (MST) e moradora de um acampamento na região metropolitana de Belém, chegou a desmaiar e convulsionar durante a ação. Ela estava acompanhada do filho pequeno e não recebeu cuidados médicos da equipe médica da Alepa, acusa Eunice.

“Disseram que a Alepa tinha uma equipe médica e que iriam atender. Mas nem isso fizeram. Ela foi levada por outra companheira para a UPA. A gente não sabe se foi o gás ou o susto que fez ela desmaiar”, explica a líder da Frente Feminista. O nome da vítima será preservado a pedido das fontes para manter sua integridade física e psicológica.

Vivi Reis, ex-deputada federal pelo Psol, a primeira declaradamente bissexual do Brasil, estava na marcha e foi uma das mulheres agredidas. Vivi disse à reportagem que o caso é sintomático e remete ao despreparo da Polícia Militar, assim como ilustra as “violações aos corpos políticos das mulheres”.

“Havia uma diversidade de mulheres na passeata. Todas ali bem organizadas em passeata e logo fomos recebidas daquela forma, com spray de pimenta na cara, incluindo mulheres com crianças e idosas”, destaca Vivi Reis.

Um cordão de isolamento separava as mulheres da porta de entrada da casa legislativa. “Colocaram ali vários policiais para fazer um cordão de isolamento como se as mulheres fossem criminosas, fossem pessoas que não têm direito de entrar num espaço público. E em um espaço que é do povo”, contesta a ex-deputada. 

Diversas organizações repudiaram a violência policial contra as mulheres, entre elas a Frente Feminista do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Comissão das Mulheres do Sindicato dos Jornalistas do Pará.

Em nota, a Frente Feminista diz repudirar “a repressão com a qual fomos recebidas no Palácio Cabanagem pela Polícia Militar do Pará e pela Polícia Legislativa. Ao final do ato, a nossa programação planejada contava com a entrega de ofícios para deputadas na intenção de discutir políticas públicas”.

Em nota, a Comissão das Mulheres Jornalistas do Sindicato dos Jornalistas do Pará narra o episódio em detalhes e pontua “que de nada adianta o governo criar uma Secretaria Estadual de Mulheres se as velhas ações de repressão às mulheres trabalhadoras do campo e da cidade continuam”. A Secretaria das Mulheres, citada na nota, foi oficializada no mesmo dia pelo governador Helder Barbalho (MDB). “Política para as mulheres se faz na prática, nas ruas, nos espaços públicos e nos territórios de direitos”, conclui a comissão.

“O 8 de março é o dia que abre o calendário de mobilizações do movimento social no país. A gente espera por esse dia para começar nosso ano de luta. Não dá pra continuar aceitando esse tipo de conduta contra as mulheres”, afirma Eunice Guedes.

Reivindicações

A marcha partiu em direção à Alepa porque os movimentos de mulheres e outros movimentos sociais haviam preparado quatro ofícios com dois pedidos direcionados às deputadas Lívia Duarte e Maria do Carmo, à Comissão de Direitos Humanos e à Procuradoria da Mulher do Legislativo.

A primeira reivindicação é a aprovação de um Projeto de Lei (PL) para punir a pulverização de agrotóxicos em monoculturas, com a alegação de que isso causa prejuízos aos assentamentos e comunidades vizinhas às áreas atingidas. Viviane Brígida, da coordenação do MST no Pará, explica que o projeto “busca proibir a utilização do método de pulverização aérea de agrotóxicos no Pará por entender que essa conduta deposita resíduos tóxicos nos solos, na atmosfera e nas águas superficiais”.

Viviane afirma ainda que o projeto já existe e está parado, mas será retomado pelas deputadas Lívia e Maria. A líder conta que o pedido está baseado em políticas já existentes em outros estados brasileiros e visa proteger a saúde das famílias que vivem no entorno de grandes plantações e monoculturas.

O PL tem por base o episódio ocorrido no acampamento Quintino Lira, em Santa Luzia do Pará, onde o MST afirma haver indícios de intoxicação por agrotóxicos. A pulverização irresponsável dos produtos químicos estaria prejudicando a saúde das famílias do acampamento e contaminando alimentos.

A segunda reivindicação das mulheres pedia a realização de audiências dos movimentos sociais de mulheres com o governo estadual e suas secretarias, para que pudessem apresentar demandas e contribuir com a promoção de direitos às mulheres no Pará.

“Estava tudo certo para que a comissão entrasse e fosse recebida pelas deputadas. Mas eles [policiais] não escutaram nada do que dissemos. Foi spray de pimenta, empurrões e muita confusão”, explica Eunice, ainda tossindo frequentemente por conta do gás. 

A líder feminista conta que os movimentos sociais estavam há três meses mobilizados para o 8 de março e haviam preparado documentos que, mesmo com as agressões, foram entregues. Ao chegar ao plenário, no entanto, as militantes sofreram mais violência, dessa vez pela Polícia Legislativa que também tentou impedir a entrada das mulheres. 

“Quem mandou?”

A ex-deputada Vivi Reis questiona quem teria dado a ordem aos policiais para atacar as mulheres, praticando o que ela explicou ser uma “violência institucional”. Ela afirmou que a violência da polícia se deu imediatamente após a chegada das mulheres ao Palácio da Cabanagem, como se a polícia já estivesse aguardando para agir.

“Nós estávamos ali fazendo o que é nosso por direito, que é reivindicar os direitos das mulheres. Mal chegamos e já houve essa forma de recepção da Assembleia Legislativa”, conta a ex-deputada. A comissão de mulheres que ingressou no plenário da câmara disse à Amazônia Real que, enquanto ocorria a agressão no lado de fora do palácio, homens parlamentares debochavam das manifestantes.

A assessoria do mandato da deputada Lívia Duarte disse à reportagem que o caso será denunciado à Corregedoria da Polícia Militar e que está tomando todas as medidas administrativas para apurar a conduta dos policiais.  “Já estamos tomando as providências para que os culpados sejam exemplarmente responsabilizados pelos atos de repressão e violência institucional”.

A Amazônia Real procurou a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e o gabinete do governador Helder Barbalho para saber qual o posicionamento do Governo e do Legislativo a respeito da violência policial sofrida pelas mulheres ontem. Até a publicação desta reportagem não houve resposta.

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