Conselheiros do TCE-AM julgam 67 processos nesta terça-feira (14)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14).

A pauta de processos adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá dez processos, sendo quatro prestações de contas anual; três recursos; duas denúncias e uma representação por irregularidades.

Já a pauta do dia conta com 57 processos, entre eles 23 prestações de contas anual; 11 recursos, entre reconsideração, revisão, ordinários e de reconsideração; dez representações por irregularidades ou demanda da Ouvidoria; seis tomadas de contas de transferência voluntária, a partir de termos de convênio; três embargos de declaração, além de uma súmula de jurisprudência.

Entre as prestações de contas que serão julgadas está a do exercício de 2017 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), de responsabilidade de Oswaldo Said Júnior, então ordenador de despesas do órgão; a do exercício de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, de responsabilidade da gestora Julia Fernanda Miranda Marques, além das contas de 2013 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Aadesam), de responsabilidade de Ana Paula Machado Andrade Aguiar, então presidente do órgão à época.

A sessão será conduzida pela vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.