O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (13), sessão deliberativa para votar o Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento para o auxílio gás.
A sessão será dividida em duas partes. Os deputados federais vão analisar o texto a partir de 14h. Depois será a vez dos senadores, às 16h.
O auxílio gás, previsto na Lei 14.23, sancionada em novembro, deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de no mínimo metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de GLP.
Dos recursos, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.
Fonte: Agência Senado
Fotos: Agência Brasil
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