O juiz da 2ª Vara Criminal de Barcelos proferiu sentença nesta segunda‑feira contra um homem de 34 anos, que recebeu pena de 16 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. A condenação foi resultado de um processo que tramitou por mais de dois anos, envolvendo a agressão sexual de uma mulher de 27 anos e a posterior prática de intimidação quando a vítima buscou amparo judicial.
De acordo com o relatório da polícia civil, o crime ocorreu em julho de 2023, na zona rural do distrito de São João, quando o réu teria forçado a vítima a manter relações sexuais sob ameaça de violência física. Após o fato, a mulher solicitou a concessão de medida protetiva, que impunha ao agressor a proibição de se aproximar da vítima e de frequentar determinados locais da cidade.
O acusado violou reiteradamente a ordem judicial, aproximando‑se da vítima e enviando mensagens ameaçadoras, o que motivou a inclusão do delito de descumprimento de medida protetiva na acusação. O tribunal considerou a gravidade das condutas e a reincidência do infrator ao fixar a pena, destacando a necessidade de proteger a integridade das mulheres na região.
A defesa recorreu da decisão, mas o recurso ainda está em fase de análise. Enquanto isso, o réu permanece preso preventivamente na Unidade Prisional de Barcelos, aguardando cumprimento da sentença. O caso reforça a importância da atuação das autoridades locais no combate à violência contra a mulher e na efetivação das medidas protetivas.
Fonte: Radar Amazônico
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