Conselho de Ética decidirá se prosseguirá com processo contra o parlamentar por áudios sexistas sobre mulheres ucranianas
São Paulo – O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota a partir das 11h desta sexta-feira (18) a admissibilidade das representações contra o deputado estadual Arthur do Val (sem partido) em razão de seus áudios sexistas sobre mulheres ucranianas refugiadas da guerra na Ucrânia.
Entrevista com o deputado Arthur do Val (DEM) na Alesp (Foto: Edu Garcia/R7)
Ele pode ser cassado por quebra de decoro nos áudios em que diz que as mulheres da região “são fáceis porque são pobres”. Com a repercussão do episódio, Arthur do Val desistiu da pré-candidatura ao governo do estado, de uma possível tentativa de reeleição como deputado e da filiação ao partido Podemos.
Na semana passada o Conselho de Ética unificou 21 representações contra o parlamentar para que apenas uma siga tramitando. Arthur do Val teve o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia dos pedidos de cassação, o que ele fez nesta quinta-feira (17). No documento, alegou que áudios vazados — gravados no exterior e durante seu período de licença — não são provas válidas.
O colegiado que vai julgar a admissibilidade é formado por nove membros efetivos e nove suplentes, além do vice-presidente, da presidente, Maria Lúcia Amary (PSDB), e do corregedor da Alesp, o deputado Estevam Galvão (DEM).
Caso o conselho vote pela admissibilidade do processo, o grupo também nomeará um relator, que terá prazo de 15 dias para apresentar o parecer e o seu voto ao colegiado. O texto poderá recomendar o arquivamento ou então punições, como advertência verbal ou escrita, suspensão por um período ou mesmo a cassação.
Se o conselho se decidir pela perda de mandato, temporária ou permanente, será necessária a aprovação pela Mesa Diretora da Casa. Em seguida, o caso segue para o plenário da Alesp, e será preciso o voto da maioria dos deputados para que Arthur do Val perca o cargo. A Assembleia Legislativa de São Paulo conta com 94 deputados.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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