Termo de Cooperação vai combater a violência contra mulheres nas eleições no Amazonas

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas, representou o Poder Judiciário Estadual em reunião realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas com o objetivo de discutir os detalhes do Termo de Cooperação Técnica que será firmado entre a Corte Eleitoral e vários órgãos, objetivando combater situações de violência contra as mulheres nas eleições, sobretudo em seus direitos políticos.

O Termo de Cooperação visa à comunhão de esforços para o recebimento, o encaminhamento e o processo das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo na violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina recebidas pelos canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM.

Segundo a desembargadora Graça Figueiredo o canal de denuncia  que será lançada no próximo dia 2 de maio e vai funcionar na sede do próprio órgão eleitoral – e dos cartórios eleitorais no Estado do Amazonas e encaminhá-las aos órgãos parceiros competentes para atuar no caso de acordo com a sua especialidade e competência.

O desembargador eleitoral Luiz Felipe Avelino Medina explicou que esta foi a segunda reunião visando à assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições, com a finalidade de tratar da atuação conjunta de Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público, Secretaria de Segurança e Polícia Federal.

Segundo ele, o objetivo principal do Termo de Cooperação é a abertura de canais de atendimento das mulheres envolvidas no pleito, não só candidatas, mas também aquela que é dirigente partidária, a que tem alguma necessidade ou que participe de alguma forma do pleito.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

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