Em adesão a uma ata de registro de preço a Fundação Estadual do Índio (FEI) pretende comprar 25.974 mil de gasolina por R$ 10,45 cada litro ao gasto total de R$ 271.428,30
Manaus – A Fundação Estadual do Índio (FEI), do governo do Estado, homologou licitação para comprar combustível com preço acima do mercado verificado em Manaus para distribuir a comunidade indígena do Amazonas. O gasto total pode chegar a R$ 2,1 milhões, segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado.
Outra compra é a aquisição de óleo diesel comumpara ser entregue na calha de Manaus (Foto: Divulgação / FEI)
Em adesão a uma ata de registro de preço – originalmente realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – a FEI pretende comprar 25.974 mil de gasolina por R$ 10,45 cada litro ao gasto total de R$ 271.428,30. A aquisição será feita da empresa F. Orlando D.Nogueira, sediado em São Gabriel da Cachoeira.
Outra compra é a aquisição de óleo diesel comum para ser entregue na calha de Manaus. Ao total são 20.500 litros R$ 9,23 R$ 18.215,00. Também chama atenção a compra de 12 botijões de gás GLP, com capacidade de 13 kg, vazio, que será comprado por R$ 190, cada unidade. O custo dos botijões totalizam R$ 2.280.
O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) teve acesso ao termo referência da adesão e o documento afirma que “a aquisição de combustíveis e lubrificantes, para distribuição gratuita junto as comunidades indígenas e tradicionais do interior do Amazonas, para auxilio na recuperação da produção agrícola de pequeno porte ou subsistência e extrativista ”.
As doações ocorrem a onze meses das eleições gerais em que o atual governador Wilson Lima deve concorrer a reeleição ao cargo de chefe do Executivo Estadual. Ainda no documento é citado que “o prazo para a execução do objeto desta aquisição combustíveis e lubrificantes será de 30 dias consecutivos e ininterruptos, contado a partir da data de assinatura de contrato, ou emissão de nota de empenho.
Em agosto, o GDC publicou matéria o governador do Amazonas Wilson Lima é alvo de uma ação popular por uso do programa social ‘Cartão Auxílio Cidadão’ para promoção pessoal visando a campanha eleitoral do próximo ano.
O processo foi ingressado pelo deputado estadual Dermilson Chagas e ainda tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Na ação popular são citados vídeos e fotos publicadas nas redes sociais de Wilson Lima em que o governador aparece entregando os cartões.
“Referida conduta cuida-se de evidente ofensa do princípio da impessoalidade e ao da publicidade, na medida em que aludida conduta é vedada constitucionalmente, dado a intensa utilização do erário público para promoção pessoal, quer por meio da entrega de cartões pessoalmente pelo requerido, quer pela publicidade destes atos com a menção de seu nome e sua imagem”, consta nos autos do processo.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 10/11/2021
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