Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica...
Adolescente é apreendido por armazenar conteúdos de pornografia infantil, automutilação e zoofilia
Texto: Ana Patrícia DiasUm adolescente de 17 anos foi apreendido, nesta quarta-feira (22), por ato infracional análogo aos crimes de armazenamento de pornografia envolvendo...
TRE-AM nomeia novos diretores da Escola Judiciária Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anunciou, nesta quarta-feira (22), a nomeação de dois novos juízes para liderar a Escola Judiciária Eleitoral. O...
Juíza amazonense é convidada a integrar equipe de Cármen Lúcia no TSE
A juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus foi convidada a integrar a equipe da ministra do Superior Tribunal Federal (STF) quando...
Câmara de Autazes vai pagar mais de meio milhão de reais por assessoria jurídica
O presidente da Câmara Municipal de Autazes, Marckley Lima de Araújo (Progressistas), contratou um escritório jurídico para prestar assessoria ao legislativo municipal pelo valor...
