O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anunciou, nesta quarta-feira (22), a nomeação de dois novos juízes para liderar a Escola Judiciária Eleitoral. O juiz Fabrício Frota Marques foi designado como diretor, enquanto o juiz Cássio André Borges dos Santos foi nomeado vice.
Fabrício Frota Marques assumiu o cargo de membro titular do TRE-AM em 2021. Já Cássio Borges foi empossado como membro titular do TRE-AM em maio deste ano e passou a integrar a classe dos magistrados para o biênio 2024-2026.
Sobre a escola
A Escola Judiciária Eleitoral, estabelecida pela Resolução n.º 002/2003, foi criada para atender à necessidade de uma instituição diretamente vinculada à Justiça Eleitoral.
Seu objetivo é oferecer formação inicial e continuada para aprimorar a aplicação do Direito Eleitoral, especialmente para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, bem como para outros interessados em Direito Público, com foco particular no Direito Eleitoral.
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