Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação...
Novas legislações fortalecem proteção a crianças vítimas de violência no AM
A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tem avançado no Brasil, com leis mais rígidas e mais obrigações de notificação e...
Lei da deputada Mayra Dias garante mamografia às mulheres ribeirinhas no Amazonas
No Dia Nacional da Mamografia, celebrado nesta quinta-feira (5/2), o Amazonas avança na prevenção ao câncer de mama com a Lei nº 7.474/25, que...
Lei cria marco legal para estimular empreendedorismo digital entre jovens do AM
O Amazonas, a partir da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conta desde julho do ano...
Lei assegura retirada de encomendas em centros de distribuição do Amazonas
A partir da sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
