Após polêmica, Joana D’arc retira PL que pedia a inclusão do nome de deputados em placas de obras

Após polêmica, a deputada estadual Joana D’arc (UB) apresentou requerimento para retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 35/2023 que pedia a inclusão do nome de deputados em placas de inauguração de obras públicas custeadas com emendas parlamentares.

O PL teve uma tramitação curta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conforme consulta ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A proposta foi apresentada na terça-feira (7), mas na quinta-feira (9) a deputada ingressou com o requerimento nº 169/2023 pedindo a retirada.

No requerimento, Joana solicita a retirada de tramitação do PL para reavaliação da matéria. De acordo com o texto do PL, a placa deveria conter a seguinte mensagem: “Esta obra contou com recursos oriundos de emenda parlamentar do(a) Deputado(a)… seguida pelo nome do parlamentar e a legislatura da qual participou”.

Hoje, a placa de inauguração de obras públicas contém o nome do governador, prefeito, secretário ou diretor-presidente da autarquia. Na justificativa, a deputada defendeu que a medida era uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos parlamentares.

Ao TODA HORA, Joana D’arc disse que a proposta foi no sentido de dar mais transparência e fiscalização na aplicação do recurso público.

“Não foi só para ter o nome na placa. Um nome a mais não vai fazer diferença. É para que as pessoas possam fiscalizar o que foi aportado de recurso e saber a quem denunciar, no caso o parlamentar, se acontecer o mal uso de recurso público, se não for executada a obra”, explicou.

A parlamentar confirmou que retirou o PL de tramitação por conta da polêmica gerada. Ela afirmou que irá debater o tema e reapresentar a propositura com nova justificativa.–