O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou a medida cautelar que suspendia o concurso público da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), concedida no último dia 15 de agosto, e voltou a autorizar a continuidade do certame.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição, na segunda-feira (22/08), e o processo para seleção dos candidatos aos cargos de Investigador, Escrivão e Perito deve ser retomado.
Na semana passada, o auditor do TCE-AM, Mário Filho, havia concedido medida cautelar alegando que a a necessidade do diploma de curso superior na fase atual do concurso e a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não têm fundamentação legal, “motivo pelo qual o concurso corre risco de causar graves danos à administração”, destacou.
Na nova decisão, assinada pelo presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a corte informou que houve modificação do edital, com a retirada das exigências expostas na medida cautelar.
👁 2 visualizacoes
- Tesla apresenta Roadster que “voa” com tecnologia de foguetes da SpaceX (39 visualizacoes)
- Vila Nova, Juventude e Grêmio Novorizontino aparecem com chances de subir para a Série A (38 visualizacoes)
- Decisão do Tribunal Eleitoral atinge Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel (36 visualizacoes)
- O Boticário lança “Cuide-se Bem Acerola e Vai” e conecta o autocuidado ao universo do sport care (33 visualizacoes)
- Os 7 filmes e séries mais assistidos hoje no streaming | 15 de outubro de 2026 (22 visualizacoes)
