Defensoria cobra transporte para indígenas e ribeirinhos votarem no AM

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu à Justiça Eleitoral providências para garantir o acesso de indígenas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. As solicitações foram recebidas de associações, lideranças indígenas e organizações representativas de diferentes regiões do estado.

Entre as comunidades que relatam dificuldades de deslocamento estão ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e aldeias Sateré-Mawé, em Maués. Também há demandas de comunidades Kokama e Ticuna em municípios como Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant.

Os relatos abrangem ainda moradores da comunidade Tabuleiro, em Carauari, da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos. Em áreas de difícil acesso, o deslocamento até as urnas depende de transporte fluvial e pode envolver custos elevados.

Em ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Defensoria solicita a articulação com as zonas eleitorais para atender às demandas de transporte. O pedido inclui a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas, horários e condições seguras para o trajeto de ida e volta dos eleitores.

A instituição também quer informações sobre as providências previstas para cada comunidade, com a identificação dos setores responsáveis e dos contatos para acompanhamento das solicitações. Nos casos em que não for possível atender aos pedidos, a Defensoria solicita que sejam indicadas alternativas.

Outro ponto levantado é a mudança de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno. A DPE-AM pede ao TRE-AM a relação dos locais alterados no estado, com os municípios, as zonas eleitorais, as seções afetadas e os endereços antigos e atuais, além da identificação das comunidades envolvidas, quando disponível.

A atuação ocorre em meio à articulação nacional para ampliar o acesso às urnas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições.

A Defensoria esclarece que não tem atribuição para atuar diretamente na Justiça Eleitoral, mas afirma que continuará encaminhando as demandas aos órgãos responsáveis para que as dificuldades relatadas sejam avaliadas e as medidas necessárias possam ser adotadas.