Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente Luiz...
Lei reconhece Maués como a Capital Nacional do Guaraná
O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216, que confere o título...
Lei autoriza uso de armas de choque por mulheres no Amazonas
O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (15/09), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, a adquirirem e portarem...
Câmara de Manaus promulga lei que proíbe consumo de maconha em via pública, já vetado por legislação federal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a Lei nº 598/2025, publicada no Diário Oficial do Legislativo, que proíbe o consumo de maconha em...
Roberto Cidade destaca Lei de sua autoria que incentiva o ingresso de mães solo no mercado de trabalho
Em um reconhecimento à importância do ingresso das mães solo no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
