O presidente do Tribunal Regional Eleiotral do Amazonas (TR-AM), desembargador João Simões, disse que vai atrás dos candidatos que jogaram os chamados ‘santinhos’ nas ruas de Manaus durante as eleiçoes deste domingo, 06/09.
A fala foi feita durante coletiva de imprensa concedida por volta de 9h na sede do TRE-AM, no Aleixo. De acordo com ele, já está na hora dessas pessoas começarem a pagar por uma prática que já deveria ter sido extirpada dos pleitos que ocorrem de dois em dois anos.
“Não é uma promessa, é um aviso. Vamos atrás de quem jogou esses ‘santinhos’ nas ruas de Manaus. Não dá mais pra compactuar com este tipo de atitude. Todos serão responsabilizados”, disse João Simões.
Estabelecido em lei (artigo 39, § 5º da Lei nº 9.504/97), o derramamento de santinhos na véspera da eleição é crime eleitoral por configurar propaganda irregular. A lei estabelece pena de detenção de seis meses a um ano para os infratores. Dificilmente a punição da prisão é aplicada. A Justiça Eleitoral opta por aplicar restrições alternativas como a prestação de serviços à comunidade. Também há a opção de multa.
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