De autoria do deputado federal José Ricardo, do PT do Amazonas, o projeto pretende dar mais rapidez a ações de apoio e combate. A proposta que prevê na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – recursos para ações de prevenção e combate às consequências dos desastres naturais e humanos foi anexada ao PLP 265/2019 do deputado Miguel Haddad, que possui teor semelhante.
Isso ocorreu durante encontro da Cindra – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. O deputado diz que o estopim para a criação deste Projeto de Lei vem da situação vivenciada por muitos amazonenses, anualmente.
Na proposta, o parlamentar relata que de 1995 a 2014 no Brasil, o total de danos materiais e prejuízos públicos e privados causados por desastres naturais derivados de eventos climatológicos foram estimados em R$ 100 bilhões.
Mas que esses dados nada se comparam às milhares de vidas perdidas. Agora, o PL ele vai para outras comissões, a última será a Comissão de Constituição e Justiça. Essa tramitação deve durar até o ano que vem por conta do recesso parlamentar. A ideia é que o projeto se torne lei o mais breve possível, como explica o parlamentar.//
A iniciativa visa além de contribuir com a prevenção desses desastres, também amenizar impactos ambientais ocorridos no país em função de ações humanas, como os que ocorreram no rompimento de barragem de brumadinho, os naufrágios, as enchentes, queimadas e até minerações ilegais no Amazonas.
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