O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 10 dias para os partidos PMN, PPS, PRTB, PSD e PCdoB de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus) responderem sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao órgão.
De acordo com o TRE, ficam as partes e seus advogados intimados no processo físico de número 4530.2019.604.0030, na classe Prestação De Contas Anual (12377), registrado no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) sob protocolo nº 6659/2019, que foi migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma na qual passará a tramitar neste Tribunal sob mesma numeração.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial da Corte Eleitoral. Os partidos foram intimados eletronicamente, atendendo ao cumprimento do disposto no artigo 19 da Portaria Conjunta TRE/AM nº 571/2020.
As siglas devem alegar eventuais desconformidades entre os autos físicos e digitais em até 10 dias.
👁 1 visualizacoes
- Tesla apresenta Roadster que “voa” com tecnologia de foguetes da SpaceX (37 visualizacoes)
- Vila Nova, Juventude e Grêmio Novorizontino aparecem com chances de subir para a Série A (35 visualizacoes)
- Decisão do Tribunal Eleitoral atinge Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel (34 visualizacoes)
- O Boticário lança “Cuide-se Bem Acerola e Vai” e conecta o autocuidado ao universo do sport care (31 visualizacoes)
- Crianças de Tupã trocam telas pela rotina no campo e se aproximam do agro (27 visualizacoes)
