O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma apuração para descobrir se a prefeitura de Coari-AM está fazendo pagamentos indevidos aos servidores públicos municipais, às vésperas da eleição suplementar do próximo dia 05 de dezembro.
De acordo com a denúncia recebida pela promotoria de justiça de Coari, o executivo municipal pode estar pagando parcelas com o nome genérico de ‘Produtividade Covid-19’ com o objetivo de ocultar suposta motivação eleitoral.
Conforme o MPAM, caso confirmada, a prática configura abuso de poder político e afronta às normas jurídico-eleitorais, além de significar caso de improbidade administrativa.
O MPAM notificou a prefeitura de Coari, o Chefe da Casa Civil e o setor de Recursos Humanos do município do município a explicarem sobre quando o pagamento do auxílio começou; qual foi o critério de seleção para o recebimento; qual é o valor pago aos funcionários; qual é a relação entre o pagamento e a produtividade dos servidores; e qual é a justificativa para a criação de tal auxílio e o impacto do pagamento nas contas da prefeitura.
O prazo para resposta é de cinco dias úteis.
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