Secretário especial de Cultura usou dinheiro público para viagem em que encontrou o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie, nos EUA
Brasília – O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu à Corte uma investigação do secretário especial de Cultura, Mario Frias, por ele ter usado R$ 39 mil de recursos públicos durante uma viagem aos Estados Unidos para encontrar o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie.
(Foto: Divulgação / Record TV)
A solicitação de Furtado foi feita nesta sexta-feira (11). Ele pondera que a atitude de Frias “constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção dessa Corte de Contas.”
“O Poder Público não pode, sem prejuízo para o adequado funcionamento das instituições, conviver com escândalos e com o descrédito, sem falar nas elevadas despesas as quais não são nem mais remotamente acessíveis aos contribuintes, de quem, ao final e ao cabo, são exigidos os recursos para custeá-las”, ponderou o subprocurador.
Furtado recomenda ao TCU que averigue se a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir, atendendo ao interesse público, ou se serviu para atender a interesse privado.
Segundo o subprocurador, há indícios de “sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da economicidade”.
Em caso de comprovação de suposta irregularidade, Furtado pede ao TCU que determine a instauração de Tomada de Contas Especial, visando à quantificação do dano e responsabilidades dos agentes envolvidos com proposta do desconto em folha de pagamento pelo dano apurado.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 09/02/2022
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