Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para investigar suspeitas de sobre preço em dispensa de licitação no valor de R$ 1,3 milhão realizada em março do ano passado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para comprar teste de Covid-19 para o Amazonas.
Segundo a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, a compra dos testes da empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. será alvo de apuração por suspeitas de ter causado prejuízo de R$ 390 mil aos cofres públicos do Estado.
A dispensa de licitação foi destinada à aquisição de teste rápido em cassete para Covid-19 que foram comprados pela valor R$ 129 por unidade.
Em portaria publicada na última quinta-feira no Diário Oficial do MP-AM, a promotora de Justila está requisitando da SES “cópia integral da Dispensa de Licitação RDL nº. 032/2020 e comprovação de que o item contratado – teste Rápido em cassete para Covid-19, marca Hangzhou Bioteste Co. contratado no valor de R$ 129 – estava com preço compatível àquele praticados no mercado na data do contrato”.
O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) teve acesso ao contrato sob suspeita de sobre preço. O contrato teve vigência de 30 dias- entre 27 de março de 2020 até 25 de abril de 2020 e foi destinado à aquisição de 10 mil testes.
Projeto básico que origem à dispensa de licitação é assinado pela Dayana Priscila Mejia de Sousa, ex-secretária adjunta de Atendimento Especializado do Amazonas e ainda por Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário adjunto do Fundo Estadual de Saúde.
Dayana e Perseverando são réus, juntamente com outras pessoas e o governador do Amazonas Wilson Lima, em ação criminal no Superior Tribunal de Justiça que julga aquisição de respiradores mecânicos com preços acima do mercado.
De acordo com a peça de acusação, o governo estadual comprou os 28 respiradores por 2,9 milhões de uma importadora de vinhos dois dias depois de ter recebido uma proposta de venda dos mesmos aparelhos por 2,4 milhões de uma outra empresa do setor de saúde.
Segundo a denúncia, a importadora de vinhos comprou os aparelhos poucas horas antes de vendê-los ao governo, servindo apenas como intermediadora para elevar o preço dos equipamentos. A manobra teria resultado no desvio de R$ 496 mil.
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