Justiça do Trabalho mantém uso de guindastes no Festival de Parintins

A Justiça do Trabalho decidiu, neste domingo (22/6), manter a operação com guindastes pelas associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, desde que cumpridas as exigências técnicas e regulamentares e sob fiscalização permanente dos órgãos competentes. A decisão foi tomada após audiência de justificação prévia e tentativa de conciliação realizada pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, no processo que trata da segurança no uso dos equipamentos durante o evento.

A audiência foi convocada após o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que requereu a interdição imediata dos equipamentos e a suspensão do içamento de pessoas nos espetáculos, por supostas irregularidades no cumprimento das normas de segurança do trabalho.

No sábado (21/6), durante o plantão judicial, o juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior designou a audiência de justificação prévia com a participação das partes envolvidas, representantes do Estado do Amazonas e do Corpo de Bombeiros, considerando a proximidade do evento e a necessidade de garantir a segurança das apresentações.

Durante a audiência deste domingo, foram debatidos aspectos técnicos relacionados à operação dos guindastes, especialmente quanto ao cumprimento das normas regulamentadoras NR 12, NR 18 e NR 35. O Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, por meio de seu comandante e equipe técnica, confirmou que analisou previamente toda a documentação apresentada pelas agremiações e não identificou, até o momento, violações às normas de segurança aplicáveis. Ressaltou, ainda, que a fiscalização será realizada in loco durante os ensaios e apresentações do festival.

Após a análise dos documentos apresentados e das manifestações realizadas em audiência, o magistrado decidiu indeferir, neste momento, o pedido de tutela de urgência formulado pelo MPT. Com isso, foi autorizada a utilização dos guindastes pelas associações, desde que a operação siga as normas de segurança aplicáveis e permaneça sujeita à fiscalização contínua dos órgãos competentes.

A decisão também determina a realização de uma inspeção judicial no Bumbódromo na quarta-feira (25), às 16h, com a participação de perito designado, representantes do Corpo de Bombeiros e demais envolvidos. O Estado do Amazonas, embora não seja parte no processo, foi incluído como terceiro interessado e deverá apresentar novo relatório técnico até o dia 23/6. O MPT deverá se manifestar até 24/6.