O apresentador Sikêra Jr foi condenado a dois anos de prisão, convertidos em medidas restritivas de direitos, por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+ durante seu programa “Alerta Nacional”. A decisão é da juíza Patrícia Macedo de Campos.

A medida atende a pedido do Ministério Público por denúncia da Promotora de Justiça Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima. A pena de prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos. Cabe recurso da condenação.

Segundo a promotora, o apresentador nos dias 18/06/2021 e 25/06/2021 incitou a discriminação de raça durante o programa “Alerta Nacional”.

Durante os programas, Sikêra Jr. teria falado: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar”. Em outra oportunidade declarou “Não eu acho que homem pode beijar homem. Mulher pode beijar…”; “Vocês não tem filhos. Vocês não vão ter filhos. Vocês não reproduzem. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família”; “Se dê o respeito, se dê o respeito. Se você quer dar esse rabo, dê! Mas não leve as crianças não. Cabra safado! Bando de raça do cão.”

Na defesa, o o apresentador disse que suas palavras foram mal interpretadas. Sikêra alegou que os comentários estavam voltados à crítica de uma campanha publicitária da empresa Burger King, que envolvia a participação de crianças em um contexto de normalização de casais homoafetivos, o que, segundo ele, gerou grande repercussão e divisões na sociedade brasileira.

Entretanto, de acordo com a decisão judicial, mesmo que o réu não concorde com a orientação sexual de terceiros e acredite que uma propaganda comercial esteja “normalizando casais homoafetivos”, isso não lhe confere o direito de ofender ou propagar discursos de ódio.