Alvo de operação da PF, Tumpex recebeu mais de 674 milhões na gestão de Arthur Neto

A  empresa Tumpex Ltda, um dos alvos da Operação Entulho realizada pela Polícia Federal (PF), recebeu R$ 674,5 milhões em recursos públicos, de 2013 a 2020, durante a gestão de Arthur Neto (sem partido) na Prefeitura de Manaus. Os dados foram levantados no Portal da Transparência do município.

Nesta terça-feira (20), os proprietários da Tumpex, José Paulo de Azevedo Sodré Neto e Mauro Lúcio Mansur da Silva, foram presos pela PF durante operação que apura fraudes em contratos de coleta de lixo e limpeza pública. A PF identificou empresas envolvidas em emissão de notas “frias” e sonegação de impostos. Outros investigados estão presos, mas os nomes não foram revelados.

A Tumpex possui contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), para a prestação de serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliar e comercial, entre outros.

Em janeiro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, entrou com um pedido de medida cautelar em que pedia a suspensão de licitações, pregões e leilões abertos pelo ex-prefeito, Arthur Virgílio Neto. Isto porque, antes de sair da prefeitura, foram prorrogados por mais 15 anos, até 2035, contratos para serviços de coleta e transporte de lixo em Manaus, feito pelas empresas Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda e Construtora Marquise S/A.

O pedido foi rejeitado pelo então presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello.

Esses contratos foram assinados em 2003 ainda na gestão de Alfredo Nascimento na Prefeitura de Manaus. A vigência inicial dos contratos era de cinco anos prorrogáveis por mais cinco, portanto, deveriam ser encerrados em 2013, o que não ocorreu. Os contratos com as empresas de coleta e destinação do lixo se mantém por cerca de 20 anos, com inúmeros aditivos e prorrogações.

Mesmos empresários com outro contrato

Os sócio-proprietários da Tumpex são os mesmos da Construtora Soma, que foi contratada na administração de Arthur Neto, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para conservação do sistema viário, além de participar do programa de melhoria da infraestrutura urbana.

Nos oito anos de administração do ex-prefeito, a empresa recebeu R$ 167,4 milhões. Juntas, essas duas empresas, embolsaram R$ 841 milhões dos cofres públicos municipais, entre os anos de 2013 a 2020.

Operação

A PF, Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação “Entulho” com o objetivo de obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.

Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas por desvio de R$ 245 milhões em notas fiscais “frias”. Desse valor total, mais de R$ 100 milhões são referentes a sonegação fiscal, como tributos federais.

De acordo com a PF, as transações milionárias acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Com a operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.