Wilson Lima pede autorização para emprestar R$ 1,5 bilhão

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), pediu autorização dos deputados estaduais para emprestar até R$ 1,5 bilhão destinado a investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento e capitalização de fundos estratégicos do Estado. A solicitação foi formalizada por meio da Mensagem Governamental nº 136/2025, enviada nesta segunda-feira (17/11), que tramita em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

De acordo com o pedido, o montante integra o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura, Saneamento e Capitalização do Fundo Garantidor de PPP (PROHABISCAP), que prevê a contratação de operações de crédito interno com garantia da União, mediante seleção de instituições financeiras em chamada pública.

Conforme o texto enviado à Aleam, os recursos serão destinados ao aporte de quatro fundos estaduais: Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Amazonas, Fundo Estadual de Habitação, Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus e Fundo Garantidor parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, parte do dinheiro será utilizada para amortização da dívida pública, observando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Redução de déficit habitacional e destravamento de obras
Na justificativa, o governador afirma que o empréstimo possibilitará ações voltadas à redução do déficit habitacional e ao fortalecimento de obras de infraestrutura que, segundo ele, são essenciais para garantir qualidade de vida e estimular o crescimento econômico nos municípios amazonenses.

A proposta destaca que o investimento cria condições para ampliar o acesso à moradia digna, considerando características sociais e ambientais da região.

“O desenvolvimento social e econômico resultante da implementação dessas melhorias na infraestrutura básica é um dos principais pilares para um futuro próspero e sustentável do Estado. O projeto objetiva criar um ambiente favorável para o crescimento do Estado, trazendo benefícios duradouros e melhorando a qualidade de vida dos seus cidadãos”, diz o governador na mensagem.

Efeitos positivos
O projeto de lei cita os benefícios esperados com o empréstimo:

• Geração de empregos, com a instalação de novas empresas e indústrias;
• Impulso ao comércio local, estimulando negócios e serviços;
• Aumento da arrecadação tributária, permitindo novos investimentos públicos;
• Fortalecimento da infraestrutura básica, expandindo setores como educação, saúde e segurança;
• Redução de desigualdades sociais, ao ampliar oportunidades e melhorar condições urbanas.

Tramitação
Com o envio em regime de urgência, o pedido deverá ser analisado e votado pelos deputados da Aleam nos próximos dias.