A Câmara Municipal de Borba (distante 149 quilômetros de Manaus) rejeitou, nesta quarta-feira (16), o pedido de cassação do mandato do prefeito Simão Peixoto (PP). O processo foi arquivado com o placar de quatro votos a favor da absolvição e três contra, além de duas abstenções.
O processo foi aberto no dia 20 de junho deste ano por quebra de decoro em ação popular movida contra o prefeito após ele ser preso, pela segunda vez este ano. Simão Peixoto está afastado do cargo, por meio decisão judicial do dia 23 de junho, pelo período de 90 dias. Atualmente, a prefeitura é comandada pelo vice-prefeito Zé Pedro (PSD).
As acusações contra Simão Peixoto resultaram na criação de uma Comissão Processante formada por três dos nove vereadores da Casa Legislativa. Nas últimas semanas, os parlamentares discutiram sobre suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro ligadas ao prefeito. Mas o pedido de cassação foi arquivado.
Processo
Durante a votação, a defesa do prefeito alegou ausência de provas, defendeu a sua inocência e criticou a comissão por falta de aprofundamento nas investigações.
A vereadora Enfermeira Tatiana Franco, que é presidente da Comissão e autora do processo de cassação, rebateu as acusações da defesa e disse que não houve irregularidade na apuração das denúncias. Ela foi vítima de violência política de gênero cometida por Simão Peixoto, no dia 30 de outubro de 2022, que resultou na primeira prisão preventiva do político em 3 de março deste ano.
O resultado da votação causou revolta entre os moradores de Borba, que acompanhavam a decisão em frente à sede da Câmara Municipal. O ato foi acompanhado pela polícia.
Soltura
Simão Peixoto está em liberdade provisória desde o dia 15 de junho, após decisão do juiz federal Marllon Sousa concedida um dia antes. Ele pagou finança valor de 80 salários mínimos e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Ele e outros investigados estão proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além da suspensão do exercício da função pública suspenso.
O prefeito de Borba foi preso no dia 29 maio, durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município que desviou R$ 29 milhões em recursos públicos.
Na ação, o órgão apura indícios de fraude em procedimentos licitatórios de pelo menos 13 contratos da prefeitura, além da ocultação de bens. Os suspeitos são acusados de associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
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