Varíola dos macacos: Anvisa libera importação de vacina e remédio sem registro no Brasil

Segundo os diretores da Agência, a medida tem por objetivo tornar menos burocrática a entrada de medicamentos para combate a varíola; protocolos de segurança estão mantidos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (19), a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos (monkeypox) sem registros no Brasil. A medida tem caráter excepcional e temporário. 

A Anvisa ressalta que não dispensa de fato o registro, mas estabelece um método de autorizar produtos de combate à varíola do macaco de maneira mais rápida. Toda a direção da agência votou a favor da medida. 

Na prática, a medida permite que o Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados por agências internacionais.

A medida também simplifica a análise de documentos e facilita o acesso da população aos medicamentos e ou vacinas. 

Também ficou estabelecido que caberá ao Ministério da Saúde definir os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina bem como promover o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciar as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde. 

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, declarou que “a dispensa de registro é um procedimento regulatório, não é deixar de regular, nem deixar de atuar”. 

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta-feira em edição extra.

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