O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, Josehirton Albuquerque, e o coordenador da Intersindical Norte (SINDINORTE), Wellington Araújo Diniz, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (26), em busca de apoio político para barrar a venda de usinas termelétricas, medida que poderia comprometer o abastecimento de energia elétrica em municípios do interior do estado.
Na ocasião, os representantes destacaram a importância da reestatização da Eletrobras e da Amazonas Energia, que foi comprada pelo Consórcio Oliveira Energia Atem em 2018. Eles também sugeriram a convocação de uma Audiência Pública para debater a situação energética do estado.
“A Eletrobras é uma empresa semi-estatal. Nós ainda temos 43% desta empresa na mão do Governo Federal. Queremos recuperar, para que a gente possa exercer o nosso poder legal nesta empresa que foi privatizada pelo governo anterior”, declarou o presidente do Sindicato dos Urbanitários.
Segundo Josehirton, a venda das usinas termelétricas representa uma ameaça à segurança energética do estado. “Se as usinas termelétricas da Eletrobras forem vendidas, nós pagaremos o mesmo preço que estamos pagando, hoje, com a Amazonas Energia: falta de fornecimento confiável de energia e baixa qualidade do serviço. As termelétricas são essenciais para uma rápida restauração do sistema, garantindo eficiência e operação regular”, afirmou o sindicalista.
Josehirton também ressaltou que neste período de estiagem, que afeta a região, o Governo Federal solicitou o religamento dessas usinas, o que acarretou custos financeiros substanciais.
“Agora, na seca, o Governo Federal optou por religar termelétricas. Hoje, elas estão privadas e estão sendo acionadas para serem religadas. Elas estão sendo demandadas em um valor exorbitante, trazendo um impacto social extremamente complicado. Na nossa região amazônica, gerar energia no interior do estado, não traz lucratividade”, disse.
Privatização da Eletrobras
Um modelo econômico de privatização, como o que está sendo aplicado na Eletrobras, envolve a transferência do controle e da propriedade de uma empresa estatal para o setor privado. Nesse cenário, a empresa emite novas ações oferecidas a investidores, resultando na diluição da participação do governo. A privatização da Eletrobras foi concluída em junho de 2022 durante a gestão Bolsonaro.
Conforme apontado por Wellington Diniz, que também ocupa o cargo de coordenador no Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a privatização foi realizada sem discussões e a devida consideração das perspectivas regionais.
“A privatização ocorreu por meio de uma medida provisória, seguida da privatização em si. Somente após esses passos é que o projeto de lei foi apresentado na Câmara e no Senado. O que levanta preocupações é que não houve uma análise adequada das particularidades de cada estado e região durante esse processo. Discutir a privatização de uma empresa de importância estratégica, como a Eletrobras, sem considerar as diversidades regionais, não poderia dar certo”, apontou.
Wellington afirmou, ainda, que objetiva aproveitar o vencimento da concessão à Eletrobras e solicitar a intervenção do Governo Federal na gestão da empresa de distribuição de energia elétrica, permitindo que o governo possa indicar seus próprios interventores e se preparar para um processo de reestatização.
“Nós, enquanto sindicato, estamos tentando resgatar os empregos daquelas pessoas que fizeram concursos públicos e foram demitidas por força da privatização”, disse
Audiência Pública
O deputado Sinésio Campos (PT), que também preside a Comissão de Minas e Energia da Aleam, se comprometeu em convocar uma Audiência Pública para analisar e tratar da questão. “A gente só sente a importância da luz, quando ela se vai. A luta irá continuar. Vamos constituir uma audiência pública, com um grupo de trabalho, para monitorar a situação”, concluiu o parlamentar.
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