A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgará nesta segunda (22) e terça-feira (23) a Ação Penal que tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Eles são acusados de participação em uma chacina que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos.
O julgamento, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, terá apenas participação presencial um dos três réus em plenário: Marcos Paulo da Cruz. Os réus Gelson Lima Carnaúba e Francisco Álvaro Pereira encontram-se em presídios federais e a participarão no julgamento será por videoconferência.
Os três réus chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos. A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais – no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena.
Em 2015, os desembargadores da 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anularam a sessão de julgamento popular, em relação aos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento.
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