O ministro Luiz Fux, presidente do STF, decidiu nesta quinta-feira (2) retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.
A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista.
O Supremo julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.
O julgamento começou no ano passado. Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. Por outro lado, o indicado de Jair Bolsonaro ao STF, o ministro Nunes Marques votou a favor.
A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
Expectativas da população indígena
A decisão a ser tomada pelo Supremo é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país. Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do marco temporal.
Em abril deste ano, indígenas chegaram a participar em Brasília do Acampamento Terra Livre, considerado o maior encontro de etnias do país, com o objetivo de combater o que chamaram de “agenda anti-indígena”, composta, entre outros fatores, pelo julgamento do marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por exemplo, argumenta que a Constituição é “categórica” ao reconhecer o direito originário dos indígenas à terra.
“Adotar o marco temporal é ignorar todas as violações a que os povos indígenas estão submetidos”, argumentou Luiz Henrique Eloy Amado, integrante da Apib, ao STF.
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Julgamento do marco temporal de demarcação de terras é suspenso
Foto: Tiago Miotto/Cimi
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