Servidores públicos da Receita Federal no Amazonas ameaçam aderir a greve nacional a partir da próxima segunda-feira (4). A paralisação das atividades foi aprovada pelo Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), após cortes de recursos na Lei Orçamentária 2024 para o custeio de despesas obrigatórias do Ministério da Fazenda. A greve da categoria poderá impactar na liberação de insumos para as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
De acordo com o vice-presidente do Sindifisco e representante do Comando Nacional de Mobilização da 2ª Região Fiscal, Marcos José Neto, a medida impede a concessão do bônus de eficiência para os agentes do órgão. O adicional salarial, que faz parte do programa de produtividade, estava congelado há sete anos.
“Na semana que vem, a partir do dia 4 de setembro, caso o governo não reverta esse corte de recursos do orçamento da receita federal, nós entraremos em greve, paralisação total, por tempo indeterminado”, afirmou Neto.
Em junho, o presidente Lula publicou o decreto nº 11.545/2023, regulamentando o bônus para auditores-fiscais e analistas-tributários, conforme previsto na Lei nº 13.464/2017. O início do pagamento dos valores está previsto para este ano.
Visto com uma ferramenta de gestão voltada a melhoria da arrecadação de recursos públicos, o bônus será administrado pelo Comitê Gestor, composto pela Receita Federal, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação.
“Foi proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Hadad, a dotação orçamentária, que rendeu um fundo exclusivo para a Receita Federal, que é o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). Mas, nós fomos informados que havia um corte”, acrescentou.
Impacto no PIM
A paralisação dos servidores poderá impactar na liberação de insumos para as empresas de produção do PIM. “Devido a operação padrão, isso vai gerar um acúmulo de declaração de importação sob análise. A prioridade são os bens perecíveis, materiais perigosos, cargas vivas, mas muitas cargas vão ficar retidas para uma vistoria mais detalhada. A operação padrão não para o trabalho da Aduana, que continua trabalhando”, explicou o vice-presidente.
Nesta quinta-feira (31), o Sindifisco se reunirá com o representante dos Despachantes, Edwandro Menezes; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, o presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, Rummenigge Grangeiro, além de outras autoridades para discutir o tema.
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