Ao comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital, o prefeito David Almeida (Avante) falou sobre a necessidade da atualização da tarifa. “Se não houver o reajuste, infelizmente teremos uma greve do transporte coletivo”, destacou.
O aumento havia sido suspenso por decisão de primeiro grau, a pedido do MPAM. Já o STJ considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas, obrigando o município a remanejar recursos de áreas essenciais para manter os subsídios ao transporte.
“Em relação ao reajuste, a decisão foi parcial. Nós vamos esperar um pouco mais, alguns dias, porque há uma ação civil pública em andamento no Tribunal de Justiça. Vamos buscar um entendimento com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, para que possamos chegar a um denominador comum e, assim, viabilizar o reajuste da tarifa”, afirmou o prefeito.
Segundo ele, se não houver o reajuste, haverá uma greve do transporte coletivo, o que não ocorre há mais de quatro anos.
“Nem a prefeitura, nem as empresas têm condições de arcar com os custos. Em breve, haverá o reajuste da data-base dos trabalhadores do transporte coletivo, e o subsídio dos rodoviários é no mês de maio. Eles querem a reposição salarial e também um ganho real. Com isso, os custos aumentam, e é justamente por isso que o reajuste da tarifa se faz necessário: para tentar equilibrar essas despesas”.
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