Cada vez mais conhecida como a “rua dos bares” do Centro de Manaus, a Ferreira Pena pode ser oficialmente reconhecida como Polo Gastronômico. O projeto de lei nº 680/2025, de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), propõe a criação do espaço e a interdição temporária da via, das 16h às 2h, em finais de semana, feriados e vésperas de feriados, para realização de atividades culturais e gastronômicas.
Segundo o parlamentar, a proposta busca fomentar a gastronomia, o turismo e a cultura local, além de estimular a revitalização do Centro Histórico, promover o convívio social e contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável da região.
O projeto também prevê a valorização do patrimônio histórico e o fortalecimento da segurança e da vida noturna na área central da cidade.
“A medida reconhece e fortalece a vocação natural da região, hoje consolidada como ponto de encontro da vida noturna manauara, cercada de bares, restaurantes e espaços culturais. A via possui viabilidade técnica para fechamento, visto que o desvio do tráfego pode ocorrer de forma segura pela Rua Eduardo Ribeiro, sem prejuízo à mobilidade urbana”, afirmou Janjão.
A proposta se inspira em experiências semelhantes de polos gastronômicos em cidades como Curitiba e Rio de Janeiro, onde o fechamento de vias para pedestres e eventos culturais impulsiona o turismo e o comércio local.
Fechamento e regras de ocupação
Durante os períodos de interdição, o tráfego será redirecionado pelas ruas Eduardo Ribeiro, Monsenhor Coutinho e 10 de Julho. O acesso à Ferreira Pena será permitido somente a moradores, veículos de emergência, serviços públicos essenciais e operações de carga e descarga.
Os estabelecimentos localizados no polo poderão utilizar parte da via pública para atividades externas, respeitando normas de segurança e acessibilidade. O projeto autoriza a instalação temporária de mesas, cadeiras, iluminação decorativa e a realização de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, desde que nos limites legais de ruído.
A ocupação não poderá obstruir o trânsito de pedestres nem o acesso de veículos de emergência.
Deveres dos estabelecimentos
Os bares e restaurantes que aderirem à iniciativa deverão:
- manter a limpeza e conservação da área pública utilizada;
- garantir o recolhimento e destinação adequada dos resíduos;
- respeitar os horários e normas de silêncio;
- possuir alvará de funcionamento e licença sanitária atualizados;
- e colaborar com a fiscalização e segurança municipal.
Implementação
Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo terá 60 dias para realizar adaptações, como: instalar sinalização vertical e horizontal adequada; definir pontos fixos de bloqueio e passagem de emergência; adequar iluminação pública e mobiliário urbano; e integrar órgãos de trânsito, cultura, turismo e limpeza pública para a operação do Polo Gastronômico.
A proposta segue em tramitação na CMM. Ela deve ser analisada pelas comissões temáticas antes de ser aprovada pelos vereadores.
Apelo popular
Antes da proposta ser apresentada no legislativo, o pedido de interdição já era feito pelos frequentadores. Nas redes sociais, um internauta chegou a usar Inteligência Artificial para mostrar como a rua ficaria caso fosse fechada para as atividades dos bares e restaurantes.
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