Representantes da indústria da ZFM pedem audiência com Haddad e Alckmin

Com a sinalização do governo federal de aprovar a Reforma Tributária ainda no primeiro semestre deste ano, entidades representativas da indústria amazonense enviaram um pedido de audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O Toda Hora teve acesso ao ofício protocolado no Ministério da Economia e no MDIC, pasta que abriga a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A Suframa está sem comando há 19 anos. O novo superintendente deverá ser nomeado pelo governo federal.

O objetivo da reunião é tratar das políticas econômicas vinculadas à Zona Franca de Manaus (ZFM), principalmente a intenção de acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na reforma.

A redução total desse tributo, sem excepcionalizar os produtos fabricados na ZFM, significa, na prática, o fim da competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) porque a isenção fiscal faz com que empresas instalem suas plantas fabris na região.

A data sugerida para audiência é 14 de fevereiro, pela tarde, e assinam o pedido a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), o Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam) e representantes de setores instalados no PIM: a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas (Abraciclo), do polo de Duas Rodas, e a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), de eletroeletrônicos. Essas são as entidades que irão participar da reunião.

Na segunda-feira, 16/1, Geraldo Alckmin afirmou que o governo federal vai acabar com o IPI pela Reforma Tributária. Já Haddad declarou que, se depender do governo, a reforma será votada no primeiro semestre.

Segundo Haddad, a meta do governo é chegar a um “texto de consenso” entre as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional. A PEC 45 prevê a unificação de cinco impostos (incluindo o IPI) num único. A PEC 110 pede a troca de nove impostos, entre eles o IPI, para um único.

Após as declarações, o Cieam emitiu, nota à imprensa, reforçando a confiança de que o governo federal reconhece a importância da ZFM e soluções que garantam a manutenção do modelo, que tem proteção constitucional.

“A indústria amazonense busca, permanentemente, a competitividade e o resgate da reindustrialização do país, para avançar na direção de mais empregos e oportunidades, além dos mais de 500 mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados atualmente na ZFM”, diz trecho da nota.