O promotor de justiça Walber Luís Silva do Nascimento, afastado pela Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) após comparar advogada a uma “cadela”, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em busca da preservação dos benefícios vinculados ao cargo, mesmo após sua aposentadoria ter sido concedida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
No recurso em questão, o promotor argumenta que a penalidade de perda do cargo de membro vitalício do MP-AM se aplica exclusivamente a servidores ativos e não se estende aos membros aposentados do órgão. Com esta medida, o promotor ambiciona a manutenção de seus vencimentos mensais, que totalizam R$ 42 mil.
Em 18 de setembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou o afastamento cautelar de Walber Nascimento do MP-AM, devido ao fato de Walber ter comparado a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela” durante uma sessão do Tribunal do Júri, em 13 de setembro.
Posteriormente, em 27 de setembro, o pedido de aposentadoria foi aprovado pelo procurador-geral de Justiça substituto, Aguinelo Balbi Júnior, que estava substituindo o procurador-geral do estado Alberto Nascimento Júnior.
Três dias após Walber Nascimento ser afastado do cargo, o MP-AM autorizou 20 dias de férias para o promotor. Uma semana depois o órgão aposentou o servidor por tempo de serviço.
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