Procurador do Amazonas assume cargo no Ministério do Meio Ambiente

O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A portaria com sua nomeação foi publicada nesta quinta-feira (30/03), no Diário Oficial da União (DOU).

Daniel Viegas é Procurador do Estado desde 2012, atuando primeiramente na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Fundiário. Na chefia da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) desde 2019,  ele é uma das referências na área ambiental.

Em Brasília, será o braço direito da secretária Edel Moraes, indicada pela ministra Marina Silva para assumir a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. A pasta foi criada em 2007 para promover a transição sustentável do atual modelo de desenvolvimento agrícola e rural do país.

À frente da PMA, Daniel Viegas contribuiu com a regularização fundiária de todas as Unidades de Conservação do Estado, beneficiando mais de 50 mil famílias, além da consolidação de um diálogo institucional com toda a administração pública, órgãos de controle e com a população mais vulnerável à mudança climática.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2003, Daniel tem mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Pesquisador no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Também foi advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT)  Regional Nordeste I, e da Federação dos Trabalhadores Rurais em Pernambuco, assessorando Sindicatos de Trabalhadores Rurais.