Processo de cassação de vereadora que defendeu violência contra mulher é arquivado

A Câmara Municipal de Borba arquivou o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha. A decisão, aprovada por seis votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, garante à parlamentar a permanência no cargo durante todo o mandato 2025–2028.

A abertura de processo por quebra de decoro parlamentar foi após a vereadora declarar da tribuna, no dia 29 de setembro, ser “a favor da violência contra a mulher”, afirmando que “tem mulheres que merecem apanhar”.

O parecer da comissão processante 001/2025 foi lido durante a sessão de segunda-feira (3/11) e apontou que a vereadora apresentou defesa dentro do prazo legal. Segundo o documento, a denúncia não cumpriu os requisitos formais exigidos, entre eles a comprovação da legitimidade dos eleitores que assinaram a representação.

“A inadmissibilidade se deu diante da ausência de comprovação na condição de eleitores subscritos, que configuraria falta de legitimidade ativa para o oferecimento da denúncia”, diz o parecer.

Votaram a favor do arquivamento os vereadores Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho.

O único voto contrário foi da vereadora Professora Jéssica (DC), autora da denúncia, enquanto houve uma abstenção.

Entenda o caso
Em setembro, durante uma sessão da Câmara, Betinha declarou ser “a favor da violência contra a mulher” ao defender o vereador Pedro Paz (União), denunciado por levantar o dedo em direção à vereadora Jéssica. Na ocasião, Betinha afirmou:

“Tem mulher que merece apanhar, tem sim. Às vezes já presenciei situações em que a mulher se bate sozinha para condenar o homem.”

Após repercussão negativa, Betinha divulgou nota de retratação, dizendo ter sido “extremamente infeliz” na forma como se expressou e reafirmando que “a violência contra a mulher é inaceitável”.