A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (19/04) a Operação Déjà Vu, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, no sul do município do Maués (a 267 quilômetros de Manaus).
Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 10 de busca e apreensão em dois municípios do Amazonas, em Manaus e em Nova Olinda do Norte, e nas cidades de Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Itaituba (PA).
De acordo com a PF, também foi determinado a destruição do garimpo ilegal, realizado com o auxílio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Força Nacional.
Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.
O nome da operação é uma alusão à reiteração da conduta no mesmo local e pelos mesmos alvos que foram presos na Operação da PF que ficou conhecida como Operação Filão dos Abacaxis em 2015.
Investigação e dano ambiental
“As investigações tiveram início através de denúncias de moradores de poluição das águas e morte de peixes e demais animais que servem de alimentação para comunidade local”, diz trecho da nota da PF.
Segundo a PF, o laudo pericial revelou “sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro”.
O garimpo utilizava de cianeto, material químico altamente tóxico, e o prejuízo ao meio ambiente configurado já ultrapassa a cifra de R$ 429,6 mihões, considerando o dano ambiental e o ouro extraído, conforme o órgão.
Os crimes em apuração vão desde crime de usurpação de bem público da União; crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável; crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente; associação criminosa armada, lavagem de capitais, submeter alguém a trabalho escravo ou a condição análoga, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
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