Recursos nativos da fauna, flora e microorganismos do bioma amazônico, como por exemplo, o pirarucu, a seringueira e o cupuaçu, são as bases da bioeconomia no Amazonas A nota elaborada pela Sedecti – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas busca inserir tal setor da economia na Lei Econômica Ambiental.
O documento aborda que o conceito de bioeconomia é compatível com que preconiza a matriz do Estado, já que a Lei Estadual 4.419/2016 converge com para as cadeias de valor na produção pesqueira, fruticultura, entre outras.
O que possibilita a interiorização do desenvolvimento tecnológico e produtivo. A proposta de revisão da lei que trata da Política Econômica Ambiental do Estado foi apresentada pela secretária da Secti, Tatiana Schor.
A nota técnica classifica o conceito de bioeconomia no Amazonas e na Amazônia como de ordem de sociobiodiversidade, de base florestal e de commodities. Cada um desses setores necessita de entendimentos, investimentos e formas de fortalecimento diferenciadas onde cada um tem a sua escala, modos de funcionamento e sua conformação territorial. As propostas apresentadas na revisão da lei ambiental agregam a bioeconomia como visão de futuro.
O próximo passo será a devolução do documento revisado com prazo previsto para a próxima semana. Representantes das secretarias de Administração e Gestão, de Produção, da Fazenda, além da Casa Civil e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas farão a análise da solicitação. Em seguida, o documento será enviado para a Casa Civil para trâmites legais.
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