O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), duas portarias autorizando o repasse de recursos federais para o combate e tratamento da covid-19.

O valor total da verba é de R$ 574.562.476,62.

A Portaria nº 1.841/2020 destina, em parcela única, R$ 120,23 milhões aos fundos de saúde dos estados e do Distrito Federal para fortalecer o trabalho de testagem e diagnósticos nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen).

A segunda liberação do MS está na Portaria nº 1.857/2020 e transfere R$ 454,33 milhões aos 5.570 municípios brasileiros e ao Distrito Federal.

A verba, também a ser distribuída em parcela única, atende todas as unidades de ensino dentro do Programa Saúde na Escola.

Já é o governo se preparando para o retorno das aulas presenciais.

Na divisão dos recursos, o estado do Amazonas terá direito a R$ 20,22 milhões dos quais R$ 4,96 milhões vão para a Secretaria Estadual de Saúde (Laboratório Central) e R$ 15,25 milhões serão destinados aos 62 municípios para o programa Saúde na Escola.

Na verba que vai para os Lacen, os sete estados da Região Norte ficaram com 24,5% do total dos recursos liberados pelo MS, um total de R$ 29,46 milhões.

A distribuição por estado ficou da seguinte forma:

– Acre: R$ 2,32 milhões;

– Amazonas: R$ 4,96 milhões;

– Amapá: R$ 7,21 milhões;

– Pará: 3,469 milhões;

– Rondônia: R$ 2,97 milhões;

– Roraima: R$ 4,18 milhões;

– Tocantins: R$ 4,33 milhões.

Liberação aos Laboratórios Centrais

De acordo com o Ministério da Saúde, a definição dos valores a serem enviados a cada unidade da federação foi realizada a partir de pesquisa realizada nos Lacen.

No levantamento, foram informadas as necessidades de atualização do parque tecnológico, equipamentos e ações. Os valores disponibilizados foram estabelecidos tomando como base pesquisas de preço.

Segurança sanitária nas escolas

Segundo o MS, o incentivo financeiro de R$ 454.331.202,00 direciona-se às escolas da rede básica pública de ensino de todos os municípios brasileiros, sejam essas municipais, estaduais ou federais.

Os recursos também contemplam creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de serem adeptos ao Programa Saúde na Escola.

A Portaria 1.857/20 informa que os recursos devem ser utilizados para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção à covid-19.

Materiais a serem comprados

Com o incentivo financeiro, os municípios podem adquirir produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à covid-19.

Distribuição dos recursos do Programa Saúde na Escola aos 62 Municípios do Amazonas conforme Portaria nº 1.857/2020