A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta quarta-feira (30/4), as plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que retirem do ar, no prazo de 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”.
Segundo o Senacon, devem ser excluídas ainda publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja venda também é proibida no Brasil. As empresas foram notificadas nesta terça-feira (29), conforme o Senacon, vinculado ao Ministério da Justiça.
O veto à divulgação se baseia em um levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) que identificou 1.822 páginas e anúncios ilegais sobre o tema nas plataformas notificadas. O Instagram concentra a maioria das infrações, com 1.637 anúncios (88,5% do total), seguido pelo YouTube, com 123 (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 (2,4%).
A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que considera os chamados vapes uma ameaça à saúde pública..
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