A empresa Mamute Conservação foi alvo da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal por esquema de desvio de recursos milionários na limpeza pública de Manaus. A operação ‘Dente de Marfim’ foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (22).
Segundo a PF, as irregularidades foram cometidas por empresas de fachada, que emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais frias, entre os anos de 2016 e 2021. Do total, cerca de R$ 21 milhões deixaram de ser arrecadados pela Receita Federal.
“A investigação conseguiu identificar que uma das empresas chegou a emitir notas fiscais de 50 mil metros quadrados de vidro. Esse quantitativo corresponde ao maior edifício do país, que fica em Balneário Camboriú (SC). Esses valores não correspondem ao serviço que era prestado”, explicou o delegado responsável pela operação, João Marcello Uchoa.
Ainda de acordo com a PF, a fraude era cometida por agentes públicos e políticos em troca de cargos, empregos e outros favores relacionados à empresa.
Foram cumpridos dezesseis mandados de busca e apreensão na casa de empresários e empresas ligadas ao esquema de sonegação fiscal cometida pela empresa investigada. Ninguém foi preso nesta operação. Entre os materiais apreendidos pelo órgão estão veículos, jóias e bens de alto valor.
Além dos mandados, a justiça deferiu o bloqueio de R$ 30 milhões de contas bancárias e ativos financeiros de 34 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.
Os órgãos envolvidos apuram a prática de crimes como sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
As investigações iniciaram há três anos após relatório financeiro da Receita Federal apontar indícios de irregularidades ligadas a um escritório de advocacia e contratações públicas.
Contratação
A empresa Mamute foi contratada em 2016 e teve contrato vigente até o início de 2021, para prestar serviço especializado de conservação e limpeza nos logradouros públicos da capital, com dispensa de licitação.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que a empresa Mamute não atua mais no município e esclareceu que irá auxiliar na investigação prestando todas as informações necessárias para a apuração.
Sonegação fiscal
Além dos 21 milhões de reais sonegados pela empresa Mamute, outros cerca de R$ 100 milhões em tributos deixaram de ser pagos à Receita Federal por meio das fraudes cometidas pelas empresas fictícias investigadas na operação “Mamute”.
Juntas, as sonegações fiscais chegam a R$ 121 milhões que deixaram de ser pagos em tributos aos cofres da União.
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